sábado, 28 de maio de 2011

PROMOTORIA DE ITARARÉ REAGE CONTRA A CARTA PUBLICADA NO ESTADÃO E N´AMINUSCULA E APRESENTA O CONTRADITÓRIO


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ao Senhor Hélio Porto
Surpreendidos com a publicação na revista “A Minúscula”, nº 646, onde foi publicada uma carta de um suposto leitor do jornal Estado de São Paulo, fazemos algumas ponderações em resposta às críticas a atuação do Ministério Público.
Inicialmente lamentamos que a publicação da qual o Senhor é editor tenha dado espaço as críticas de um cidadão que sequer sabemos se efetivamente existe ou se utilizou de um pseudônimo, sem ouvir a parte, no caso o Ministério Público, através dos seus membros que atuam na Comarca de Itararé.
Defendemos uma imprensa livre, mas a liberdade não deve se sobrepor a valores básicos, como o contraditório, sob pena de uma pessoa ou entidade ser execrada publicamente, sem oportunidade de sequer se defender. No vertente caso, tanto no veículo onde foi publicada a carta, quanto na revista que a reproduziu, não foi dada oportunidade ao Ministério Público de se manifestar sobre as críticas do leitor.
Cumpre apontar que a resposta ao jornal Estado de São Paulo já foi encaminhada pela assessoria de imprensa da Procuradoria Geral de Justiça.
Feita essas considerações, especificamente sobre a carta, algumas considerações devem ser colocadas. Causou-nos estranheza as impropriedades técnicas do texto do leitor que se intitula jurista aposentado e professor universitário.
Vale esclarecer a população que o Ministério Público, instituição indispensável à Justiça, é incumbido constitucionalmente de investigar e processar atos de improbidade administrativa e seus reflexos de natureza penal. Não cabe ao Ministério Público “mandar prender, mandar deter”, como apontou o subscritor.
Objetivamente, cumpre lembrar que os dois últimos prefeitos respondem a diversas ações civis públicas, ajuizadas pelo Ministério Público, em razão de irregularidades no trato da coisa pública.
Precisamente, contra o atual prefeito (Luiz Cesar Perucio) já foram ajuizadas sete ações civis pública pela prática de atos de improbidade administrativa. Em tais ações foram bloqueados bens e ativos do Senhor Prefeito, visando o ressarcimento de prejuízos aos cofres públicos. Os reflexos de natureza pe-nal de tais fatos estão tramitando junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, tendo em vista o foro privilegiado do alcaide, nos termos do artigo 29, X da Constituição Federal.
Aponte-se também que a Câmara Municipal de Itararé teve plena ciência de todas as ações ajuizadas pelo Ministério Público, para as providências de sua competência, em virtude dos fatos apurados nas ações, configurarem , em tese, infrações de natureza Político-administrativas, nos termos do artigo 4º do Decreto- Lei 201/67.
Por fim, cumpre apontar que as providências de competência e atribuição do Ministério Público foram e continuarão a serem tomadas, independentemente do partido político que estiver no poder.
O interesse ministerial é apenas na defesa da sociedade.
Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos, se necessário.
Itararé, 25 de maio de 2011
BRUNO DE MOURA CAMPOS - PROMOTOR DE JUSTIÇA E
MARCELO SILVA CASSOLA - PROMOTOR DE JUSTIÇA
NOTA DESTA REDAÇÃO: A Direção da revista “A Minúscula” entende que como mera republicadora da carta, fiel a sua original e já de dominio público, respalda-se na certeza de que o veículo de imprensa pioneiro, TENHA zelado de atender os procedimentos básicos consonantes à lei da imprensa em vigor no país, RECLAMADAS pela promotoria.

DEU NO ESTADÃO ON LINE - SESSÃO CARTAS 16/5

IMPUNIDADE GENERALIZADA
É muito estranho que, em todo o Brasil, o Ministério Público (MP), de forma ágil, soberana, determinada e sobretudo inteligente, pega pesado contra corru-ptos, mandando prender, se preciso pedindo ajuda da própria Polícia Federal, independentemente de o partido do corrupto e ladrão ser do governo ou não. Investiga, denuncia, manda deter e mostra que não é chapa-branca. Há casos em que, por incrível que possa parecer, entra um político pior do que o outro, um atrás do outro, as denúncias ocorrem via impren-sa, via cartório público, há provas cabais, documen-tos, testemunhas, e nada é feito. Como, por exemplo, ocorre na cidade histórica de Itararé, no sudoeste do Estado de São Paulo, divisa com o Paraná. Cidade de artistas de renome como o maestro Gaya, Carlos Casagrande, Luiz Antonio Solda, Elvira Pagã, Pas-choal Melilo, Jorge Chuéri, Armando Merege, Silas Corrêa Leite, Rogéria Holtz, Regina Tatit e tantos outros, Itararé tem um chefe de Executivo pior do que o outro, pintando e bordando, deszelo e des-mando público a bel-prazer, improbidade administrati-va generalizada, incompetência suspeita, vereado-res de cabresto em relação promíscua - do PSDB, PMDB, PDT, PTD, DEM, PPS, e outros partidos de aluguel -, e o Ministério Público local parece que não quer mesmo fazer nada, nunca manda prender nin-guém, tudo fica por isso mesmo, com a imprensa local ficando a ver navios, pois denuncia, junta fotos de compras indevidas, ilegais, amorais, e nada feito. Até quando isso? Será que o PT local vai ter de, via presidente Dilma, acionar um comando da PF para investigar não só o atual, como os dois últimos ex-prefeitos, e também os vereadores suspeitos e ainda a estranha Justiça de araque de Itararé?
Delmiro T. Latz, jurista aposentado e professor universitário delmirot@bol.com.br

quinta-feira, 26 de maio de 2011

6ª Tropeada passa hoje por Boituva e amanhä por Iperó



A “6ª Tropeada”, iniciada sexta-feira, dia 20, em Itararé, chegou em Boituva hoje, quinta-feira, e amanhä (27) por Iperó. Esta é, aliás, a primeira vez que os dois municípios säo inseridos na rota dos tropeiros com destino a Sorocaba, onde chegam entre sábado e domingo, para o encerramento da Semana do Tropeiro. Os tropeiros estão neste momento chegando em Boituva, no campo de futebol ao lado do Half. Antes mesmo da chegada da tropa, houve exposições e apresentações folclóricas e culturais no local, desde as 10 horas. Na hora da chegada, houve a apresentação da dupla Luis Fernando e Gabriel. O público pode conhecer ainda, durante o período da manhã, os produtos da cidade ligados às tradiçöes tropeiras, como a cachaça Zé da Varge, alimentos e artesanato do Projeto “Fortalecendo a Família”, temperos, doces e azeites especiais da Sabores da Natureza, telas antigas e o próprio Museu do Tropeiro. Durante a noite, a partir das 18h30, haverá missa tropeira, presidida pelo padre José Brasílio de Oliveira, da Paróquia de Säo Roque, com animaçäo do grupo “Madrigal da Rainha”, de Sorocaba. Entre 19h30 e 22 horas, os presentes contarão ainda com apresentações musicais e artísticas com vários artistas da região. Essas apresentações serão feitas pelo Grupo de Sanfona e Choro do Núcleo Música e Vida da Oficina de Artes, de dança com o professor Paulo, da Oficina de Artes (“Disparada” e o “Cravo e a Rosa”), moda de viola com o Trio Boituvense e, por fim, a dupla Moura e Alexandre tocará no local. O evento será apresentado por Joanito, narrando causos e versos típicos entre as apresentações. IPERÓ - Ao município de Iperó, a tradicional Tropeada chega amanhä. Porém, durante toda esta semana os iperoenses estäo tendo a oportunidade de participar de eventos que visam resgatar a cultura tropeira na cidade. Terça-feira, os moradores apreciaram a uma exposição do Museu do Tropeirismo, no salão da igreja de São Jorge, no bairro de George Oétterer, e ontem no Polo Cultural. Ainda ontem à noite, aconteceu uma missa sertaneja na igreja de Santa Rita, seguida de apresentaçöes do “Madrigal da Rainha”, de Sorocaba; da Orquestra Sinfônica local e da Orquestra de Viola de Porangaba, assim como da Orquestra de Violão, cadenciando danças típicas. Nesta quinta-feira, por outro lado, os alunos das escolas municipais visitarão o Museu do Tropeirismo, no Polo Cultural. Já a tão esperada chegada dos tropeiros à cidade, marcada para amanhä, está prevista para as 10 horas. O desfile será pelas avenidas principais de Iperó, até o salão da igreja de Bacaetava, onde haverá um almoço tradicional. Logo após o almoço, a tropeada segue para Araçoiaba da Serra, via Floresta Nacional de Ipanema. O circuito da 6ª Tropeada foi por Itararé, Itapeva, Taquarivaí, Buri, Itapetininga, Alambari, Capela do Alto, Tatuí, Boituva, Iperó, Araçoiaba da Serra e Sorocaba. O evento é realizado pela Associação Intermunicipal Circuito Cultural - “Caminho Paulista das Tropas”.

domingo, 22 de maio de 2011

EDIÇÃO IMPRESSA NAS BANCAS DIA 25

alckmin anuncia obras para Sorocaba e região


FOTO DE FERNANDO REZENDE (PUBLICAÇÃO AUTORIZADA)
Duplicação da SP-79 deve evitar acidentes
Obras custarão R$ 115 mi e iniciam em outubro
O governador Geraldo Alckmin anunciou outros investimentos nas rodovias Castello Branco, Raposo Tavares, SP-264 e também no aeroporto
O início das obras de recuperação e duplicação da rodovia SP-79, no trecho entre Sorocaba e Itu – conhecido também como avenida Paraná, foi anunciado ontem pelo governador Geraldo Alckmin, no Salão de Vidro do Paço Municipal.
Os moradores da região do Éden e Cajuru pedem há anos a duplicação da via, onde já ocorreram diversos acidentes. As obras devem oferecer segurança para o intenso tráfego da Zona Industrial, principalmente, veículos de carga.
Os investimentos no trecho da rodovia superam os R$ 115 milhões, com recursos do Governo do Estado, o que não demandará a instalação de pedágio. O processo licitatório para a execução das obras será publicado até o mês de junho. Os serviços iniciam em outubro, assim que a empresa responsável for contratada.
Desenvolvido pelo Departamento de Estradas de Rodagem, órgão ligado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, o projeto prevê a duplicação da rodovia em 23,1 quilômetros, entre Sorocaba e Itu (km 47,58 ao km 70,7), que custará R$ 100 milhões. A segunda parte do projeto é a recuperação asfáltica de 6,4 quilômetros do trecho da pista já duplicado, a partir do Éden (km 70,7 ao 77,1), que sairá por R$ 15 milhões.
O último acidente de repercussão na via ocorreu em abril, quando um garoto de 11 anos foi atingido por uma motocicleta. A revolta dos moradores gerou protestos e pedidos para que a rodovia fosse duplicada.
O prefeito Vitor Lippi enfatizou que a duplicação da avenida Paraná atende a uma antiga demanda dos moradores da região do Éden e Cajuru, devido ao grande volume de caminhões que passam pelo local. No ano passado, o prefeito solicitou a realização das obras em audiências na Secretaria dos Transportes, junto a outros pedidos já encaminhados pelo Governo do Estado.
OUTRAS RODOVIAS – Alckmin ainda confirmou que, dentro de 15 dias, terão início as obras para implantação de avenida marginal à rodovia Castello Branco e acesso ao complexo industrial da Toyota e ao Parque Tecnológico de Sorocaba. O Governo do Estado de São Paulo contratou uma empresa para a elaboração de projeto visando a duplicação da rodovia SP-264 “João Leme dos Santos”, o trecho entre Sorocaba e Salto de Pirapora, onde se localiza o campus local da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar). Após a conclusão do projeto, será contratada uma empresa para a execução das obras.
Os demais investimentos incluem a duplicação de mais 26 quilômetros da rodovia Raposo Tavares, entre Araçoiaba da Serra e Itapetininga. O projeto se encontra em análise para a autorização de licença ambiental, etapa que deve estar concluída até o final do mês. Os serviços devem começar em julho e serão executadas em 22 meses, em um investimento de aproximadamente R$ 92 milhões.
Já o Aeroporto de Sorocaba receberá um investimento da ordem de R$ 750 mil em infraestrutura, autorizado pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). Os recursos serão empregados em equipamentos de telecomunicação aeronáutica e no monitoramento da fauna no entorno do aeroporto, ambos visando melhorar as condições de segurança dos voos.
Governador recebe reivindicações
dos funcionários das Etecs para negociações
Um grupo representante dos funcionários das Escolas Técnicas (Etecs) e da Faculdade de Tecnologia (Fatec), do Centro Paula Souza, se reuniu com o governador Geraldo Alckmin para passar a pauta de reivindicações da categoria que está em greve há cerca de uma semana. O documento será enviado está semana à Secretaria Estadual de Gestão Pública para abertura nas negociações.
A categoria pede aumento salarial de 82,735% para os docentes e 97,558% para os funcionários administrativos. As perdas do período são de 58% para os professores e 71,4%, pessoal administrativo.
O governador lembrou que foi oferecido reajuste salarial de 11%. “Poucas categorias tiveram esse aumento no primeiro semestre. A Secretaria de Gestão Pública está elaborando um Plano de Cargo de Salário para os funcionários”, disse Alckmin que alega que o diálogo está bom entre o governo e a categoria.
O grupo de cerca de 20 pessoas, maioria professores das Etecs de Sorocaba, entregou a pauta de reivindicações para o governador que se comprometeu a repassar à Secretaria Estadual de Gestão Pública, que deve abrir as negociações.
SEGURANÇA – Durante a visita em Sorocaba, Alckmin anunciou que haverá capacitação de 500 investigadores e escrivãs, além do concurso para a contratação de 130 delegados com o objetivo da Polícia Civil fortalecer as investigações.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Do Vale Pneus – Grupo Colombo – em parceria com seu Fornecedor Marangoni levará seus colaboradores a Itália no mês de maio.


Do Vale Pneus – Grupo Colombo – em parceria com seu Fornecedor Marangoni levará seus colaboradores a Itália no mês de maio.
O Passeio principal é conhecer a Fabrica de Borrachas da Marangoni, na Itália na cidade de Rovereto. Além da fábrica o grupo visitará a Feira Autopromotec – Bolonha. Também conhecerão o Museu Galleria Ferrari , Museu do carro oficial da Ferrari situado a cidade de Maranello, Itália. Além de passeios turístico como centro histórico de Bolonha, Veneza, Milão e Maranello.
O Grupo Marangoni tem sua sede é na Itália , e é um dos poucos países no que atua em todas as atividades relativas ao ciclo de vida do pneu: tecnologia para a produção de pneus, reforma de pneus, sistemas de distribuição e ao final do ciclo, soluções criativas para eliminação de pneus inservíveis como geração de energia.
Operando de forma integrada também em todas as atividades econômicas associadas ao ciclo de vida do pneu, possuindo habilidades tecnológicas, fabris e comerciais que impactam positivamente em diversos níveis da cadeia de valor desta indústria.
Um elemento essencial é a rede comercial, constantemente norteada por novos modelos de cooperação, tendo parceria com os principais fabricantes de pneus novos e distribuidores que operam em diferentes países. Marangoni é o principal fornecedor do Grupo Colombo.

Os colaboradores que farão a viagem são:
Claudio Henrique Colombo – Miracatu SP
Daniela Franco Colombo – Miracatu SP
Cassiana Consalter – Santa Cruz do Rio Pardo SP
Edmir Barbosa Da silva - Itararé SP
Silmara Martins dos Santos – Itararé SP
Bruno Jose Magossi - Itararé SP
Alem da viagem cada um ganhou 200,00 euros de presente.

Agradecimentos ao diretor do Grupo Colombo
Luiz Colombo Junior – Curitiba PR
Sócio Gerentes
Rodrigo augusto Colombo – Do Vale Pneus Itararé
Claudio Augusto Colombo – Do Vale Pneus Miracatu