O governador Beto Richa e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, assinaram nesta segunda-feira (05), no Palácio Iguaçu, o termo de adaptação de outorgas que permite a migração de emissoras de rádio AM para a faixa FM. O Paraná é o quinto estado a participar do mutirão de migração promovido pelo Ministério. Nesta etapa, 45 emissoras paranaenses farão a mudança, de um total de 161 que fizeram o pedido. Entre elas, a Rádio Jaguariaíva.
Beto Richa e o ministro Gilberto Kassab assinaram o termo de adaptação de outorgas que permite a migração de emissoras de rádio AM para a faixa FM. Foto: Orlando Kissner/ANPr
Para o governador Beto Richa, a migração da frequência AM para a faixa FM vai garantir a modernização das rádios. “Essas mudanças vão promover mais qualidade e eficiência para o rádio, que é o veículo de comunicação mais democrático que existe, já que todos podem ouvir, independente do nível social”, disse. “Ao melhorar as condições da imprensa, nós também ajudamos a fortalecer a nossa jovem democracia”, acrescentou.
LINHA DE CRÉDITO – Richa também lembrou que o Governo Estadual disponibilizou uma linha de crédito da Fomento Paraná, no valor de R$ 10 milhões, para custear o investimento das emissoras em equipamentos e reforma na estrutura física para a transmissão do sinal em FM. Os recursos são da linha Banco do Empreendedor Micro e Pequenas Empresas. “Com esta linha, garantimos que todas as rádios tenham recursos para essa migração e condições financeiras de modernizar seus equipamentos”, disse o governador.
A mudança de faixa é uma reivindicação das emissoras AM de todo o País, que sofrem com a perda de qualidade do sinal, queda da audiência e do faturamento. A meta do governo federal é promover, até o final deste ano, a migração de 1,5 mil rádios em todo o Brasil. “Hoje, o Paraná é um dos estados que compareceram com o maior número de rádios que foram promovidas para a frequência FM”, disse o ministro Gilberto Kassab.
Além do Paraná, o ministrou promoveu migrações em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e Tocantins.
TECNOLOGIA – Ao migrar sua operação para a faixa FM, as rádios também podem ser sintonizadas em dispositivos móveis, como tablets e smartphones, o que garante a continuidade e a modernização do serviço. “Nos celulares, não dava para sintonizar a rádio AM por causa do tamanho da antena. Ao passar para FM, isso será possível”, disse o proprietário da rádio Itapejara do Oeste, uma das 45 emissoras que farão a migração nesta etapa.
PUBLICIDADE – Para o presidente da Associação de Emissoras de Radiofusão do Paraná (Aerp), Alexandre Barros, a migração vai colocar as rádios AM de volta no mercado. “Essas emissoras poderão integrar o mercado publicitário e o rádio vai voltar a disputar maiores verbas e maiores anunciantes”, disse. “Essa nova ação representa uma redenção para rádio, já que muitas estavam para fechar”, acrescentou.
MIGRAÇÃO – A assinatura dos termos aditivos de adaptação das outorgas é um dos últimos passos do processo de migração. Depois disso, as rádios devem apresentar um projeto técnico de instalação da FM à Secretaria de Radiodifusão e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a autorização de uso da radiofrequência. Ao todo, 161 emissoras AM do Paraná manifestaram interesse ao Ministério em mudar de faixa.
O processo de migração de faixa de AM para FM iniciou em 2013, com o decreto presidencial nº 8.139. As regras foram definidas pelo então Ministério das Comunicações na portaria nº 127, de março de 2014, com regulamentação da Anatel.
Das 1.781 rádios AM do País, quase 1,5 mil solicitaram a migração para FM. Nesta primeira etapa, cerca de 960 emissoras poderão operar na faixa atual de FM, de 88 a 108 MHz. As demais emissoras terão que esperar concluir o processo de digitalização da TV para liberação da faixa estendida, de 76 até 108 MHz.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade a vice-governadora Cida Borghetti; o secretário de Estado da Cultura, João Luiz Fiani; o ministro da Saúde, Ricardo Barros; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano; o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; o presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho, e demais autoridades.
Confira as emissoras do Estado que farão a mudança de faixa nesta etapa:
Fundação Cultural Nossa Senhora do Rosário (Antonina)
Rádio Jornal de Assis Chateaubriand (Assis Chateaubriand)
Rádio Brasileira de Bela Vista do Paraíso (Bela Vista do Paraíso)
Rádio e Televisão Canal 29 do Parana (Cambé)
Rádio Capanema (Capanema)
Rádio Havaí (Capitão Leônidas Marques)
Rádio Chopinzinho (Chopinzinho)
Rádio Difusora América de Chopinzinho (Chopinzinho)
Rádio Pioneira de Formosa (Formosa do Oeste)
Fundação Aldeia SOS de Goioerê (Goioerê)
Rádio Guaraniaçu (Guaraniaçu)
Rádio Cacique de Guarapuava (Guarapuava)
Organização Guaratubana de Comunicações (Guaratuba)
Fundação Educacional Dom Pedro Felipak (Ibaiti)
Rádio e Televisão Rotioner (Icaraíma)
Radio Cultura De Iporã (Iporã)
Difusora Cultural (Irati)
Rede Panorama de Comunicações (Itapejara do Oeste)
Fundação Educacional Mater Ecclesiae (Jacarezinho)
Jaguariaíva Prefeitura Municipal (Jaguariaíva)
Fundação São Benedito da Lapa (Lapa)
Rádio Educadora de Laranjeiras do Sul (Laranjeiras do Sul)
Radiodifusão Campo Aberto (Laranjeiras do Sul)
Rádio Educadora de Loanda (Loanda)
Fundação Cultural Nossa Senhora da Glória de Maringá (Mandaguaçu)
Rádio Placar / Rádio Canyon (Ortigueira)
Rádio Club de Palmas (Palmas)
Porto de Cima Rádio e Televisão (Paranaguá)
Rádio Cultura Norte Paranaense (Paranavaí)
Rádio Brotas (Piraí do Sul)
Rádio Difusora de Ponta Grossa (Ponta Grossa)
Fundação Sant’Ana (Ponta Grossa)
Rádio Clube Pontagrossense (Ponta Grossa)
Sociedade Pitangui de Comunicação (Ponta Grossa)
Rádio Central do Paraná (Ponta Grossa)
Rádio Brotense (Porecatu)
Rádio Internacional (Quedas do Iguaçu)
Rádio Tradição (Rio Branco do Sul)
Rádio Sociedade Monte Alegre (Telêmaco Borba)
Rádio e Televisão Canal 29 do Parana (Telêmaco Borba)
Rádio Fronteira do Oeste (Terra Roxa)
Rádio Clube de Ubiratã (Ubiratã)
Fundação Sagrado Coração de Jesus de União da Vitoria (União da Vitória)
Rádio Vale do Iguaçu (Verê)
Rádio Alvorada do Sul (Rebouças)
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