Heliton do Valle é réu em ação popular por fazer promoção pessoal

10 de dezembro de 2019 por Redação

Na manhã de segunda-feira (09), foi aberta uma ação popular contra o atual prefeito Heliton do Valle, acusado de promover a imagem pessoal por meio de entregas públicas. A ação foi aberta na comarca de Itararé do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, em 1ª vara pelo advogado Rodrigo Barbosa Urbanski.

Heliton usou de entregas públicas para engrandecer seu ego, e nome, como se tivesse fazendo um favor aos seus eleitores, quando isso é o mínimo esperado de um cargo administrativo. O próprio, criou a marca “Heliton que fez” para postagens em redes sociais, panfletos e afins para o propósito, o que entra em desacordo com a lei nº 9504/97,artigo 73, inciso VI, que reprova a prática.

Além da promoção pessoal, Heliton também criou o slogan “um novo tempo, uma nova história”, novamente, prática de má fé, e deturpou o brasão oficial ao trocar suas cores de branco, vermelho e preto para branco e azul, inclusive usadas no site oficial da prefeitura. Além de ter patrocinado com sua empresa, a Festa do Peão, ato para a promoção da mesma por meio de obras e entregas públicas.

As ações de Heliton, não só são contra a competitividade nas eleições locais, a qual o prefeito já é pré-candidato, como também ferem a moral de qualquer outra eleição que ele vá participar em qualquer região do País, já que suas ações em Itararé são interpretadas pelo mesmo, ao que parece, apenas como um portfólio, um currículo, e não uma ação de bem, que demonstra paixão pelo município.

Se condenado

O julgamento será feito pelos desembargadores do Tribunal de Justiça, e em caso de condenação, prevê que Heliton será determinado que imediatamente pare de utilizar a logomarca “um novo tempo, uma nova história” e “Heliton QUE FEZ!” e também as cores alteradas do brasão, voltando as suas cores oficiais.

Que em 30 dias cancele qualquer forma de divulgação das logomarcas e cores, seja no digital ou físico que não sejam definidos na lei orgânica do Município, e reponha aos cofres públicos, todos o dinheiro com panfletos, banners, veiculações e etc, gasto com a divulgação das logomarcas e brasões não oficial.

Heliton ainda deve ser intimado para depor ao Ministério Público do Estado de São Paulo, para declarar a ilegalidade e fazer uma retratação em suas redes sociais com os itarareenses.

A reportagem da Gazeta em Foco procurou o prefeito sobre a ação, mas ele não retornou o nosso contato até a publicação desta reportagem.