Deputado estadual Edmir Chedid agradeceu ao Secretário da Justiça, Ricardo Dias Leme, a inclusão de Guapiara, Itararé e Piedade no Programa Minha Terra. O Governo do Estado de São Paulo assinou convênios com prefeituras do interior para a expansão do Programa Minha Terra.
A assinatura com Guapiara, Itararé e Piedade ocorreu em atendimento à solicitação apresentada pelo deputado estadual Edmir Chedid (Democratas) à Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. Para o parlamentar, este é um programa essencial às famílias de baixa renda. O Programa Minha Terra é realizado pelo ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) e tem por finalidade promover a regularização de áreas localizadas em regiões com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), urbanas ou rurais.
Com a área regularizada, o cidadão pode obter a escritura da casa, enquanto o município também é beneficiado pela possibilidade de melhorar o planejamento urbano.
O processo de criação e o desenvolvimento de programas e projetos que têm por finalidade promover a melhoria da qualidade de vida da população determinaram a indicação dos três municípios ao Governo do Estado. Edmir Chedid explicou, ainda, que a regularização das áreas traz subsídios às prefeituras e, principalmente, mais segurança aos moradores, que terão a posse das casas onde vivem.
"A partir do próximo mês, as prefeituras dos três municípios indicados poderão estender seus programas e projetos sociais às áreas beneficiadas pelo Governo do Estado. Além disso, é importante destacar que, com o documento de posse de área, os moradores também poderão realizar investimentos com segurança em algo que, por direito, lhes pertencem. Na prática, todos ganham com o programa", disse.
O Programa Minha Terra também foi implantado em outros 19 municípios do interior paulista. Neste ano, os municípios beneficiados estão localizados no Vale do Ribeira e no litoral sul, na Região Administrativa de Sorocaba, Alto do Ribeira, Pontal do Paranapanema e Vale do Paraíba, onde há diversos problemas, informou o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania Ricardo Dias Leme.
Para ele, este é considerado um dos mais importantes programas sociais do Governo do Estado, por atuar diretamente em situações que tenham por objetivo a superação da desigualdade social e garantia da cidadania.
"Afinal, a regularização fundiária, promovida pelo Programa Minha Terra, está aliada às políticas públicas e diretrizes do Plano Diretor do município", finalizou o secretário.
Eu particularmente nunca fui muito envolvido com política e na verdade não tinha muito interesse. Porém, de uns tempos pra cá li algumas coisas sobre esse deputado Edmir Chedid, que aliás, ele tem um portal de seus trabalhos e passei a admirá-lo. Com certeza ele será meu candidato para as próximas eleições e parabéns por estar envolvido em mais um trabalho.
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