MAIS UMA VITIMA AFOGADA NO VÉU DA NOIVBA

Sengés, bombeiros encontram corpo de homem que se afogou no ''Véu da noiva''

Bombeiros localizaram, na tarde desta segunda-feira (30), o corpo de José Custodio Sarti, de 52 anos morador da cidade de Itararé SP.

Segundo informações ele estava sozinho no local do acidente.

Ele estava desaparecido depois de afundar no município de Sengés na tarde de domingo (29), na localidade da Cachoeira do Sobradinho “Véu da noiva”.

A policia civil de Sengés vai apurar o caso e investigar as causas do acidente.

CORPO DE BOMBEIROS ORIENTA SOBRE CUIDADOS AO FREQUENTAR RIOS, LAGOS E CACHOEIRAS

Como em todo período mais prolongado de folga, uma das opções de lazer é uma cachoeira e seu ribeirão, um lago ou um rio.

Mas para não transformar o passeio em uma tragédia, é importante estar atento às dicas de segurança.

Os cuidados precisam ser tomados, como explica os Bombeiros. “Em primeiro lugar, não consumir bebida alcoólica. Não combina. Também é muito importante conhecer o local onde se frequenta. O rio tem muitas armadilhas – rebojos (redemoinhos), correntezas e buracos. Um descuido pode ser fatal. Portanto, se não conhece o local, tente conhecê-lo. Também não se arrisque, porque a água pode ser perigosa”.

MINHA CARTA ABERTA AO PAPAI NOEL

A opinião de Hélio Porto

Querido Papai Noel,

Sei que estás todo pimpão com o povo de Itararé com a luxuosa casa que construíram para ti no meio da Praça São Pedro, coisa que o Prefeito não faz para os carentes da cidade, fez para ti.

Mas isto não muda minha decepção contigo pelas frustrações que me causou neste ano de 2019.

Tanto que não vou te pedir nada para 2020, reforço apenas meus pedidos de 2019 te dando mais uma chance de cumprir com lealdade com a sua função.

O asfaltamento do eixo central da Rua São Pedro ficou só no “papo” mais uma vez.

O tal abatedouro de frango que iria gerar centenas de empregos não teve nenhum pio de pinto, imagine de frangos, que, aliás, já era para estar sendo criado em granjas organizadas a espera do frigorífico redentor que até agora nada mais é que um rabisco indelével no papel de projetos do Prefeito.

A Praça Adhemar de Barros que seria um referencial ao nosso turismo continua sendo um cercado eterno que não alcança a conclusão dos projetos anunciados.

A Santa Casa que deveria ser resgatada para a comunidade com o fim da intervenção manhosa da Prefeitura, está no mesmo estágio de semi-abandono e aumentando seu déficit.

Os postos de saúde sucateados ressentem de médicos que só escassearam durante este ano.

O Ginásio do Semefer, centro efetivo do nosso esporte virou outro elefante branco, aliás, desse tipo de elefantes, já fazemos inveja até a própria África.

A solução de um novo cemitério está paralisado e não decorrerá muito tempo para          que nossos sepultamentos passem a ser realizados em Riversul ou Sengés.

Nosso Teatro Municipal anunciado para uma super reforma continua improvisando eventos nas suas limitadas e mal construídas dependências.

O desemprego tomou conta da cidade e até nossa Rádio Clube anunciada para migrar de AM para FM continua na mesma.

Que papelão em Papai Noel, a gente contava com você, mas pelo jeito você se tornou tão inútil como nossos 13 vereadores.

E não adianta se desdobrar em discursos prometendo que 2020 será diferente, pois em ano político o que aumenta é só o bla-bla-blá.

Que pelo menos, os candidatos surjam com novos perfis para que nós eleitores, possamos recuperar a fé em novos dias.

Bem, Papai Noel ao passar por aqui neste natal, aproveite o abandono que a cidade se encontra e solte suas renas para pastarem em nossos terrenos sem cuidados e dominados pelos matagais.

Feliz Natal    

        

 

Advogado explica porque aciona o prefeito Heliton na Justiça

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com todo respeito as opiniões contrárias - e nada mais justo, pois vivemos num Estado Democrático de Direitos -, esclareço a população interessada.

A ação popular impetrada contra o prefeito municipal Sr. Heliton do Valle, foi em razão da utilização de dinheiro público para publicidade em proveito próprio, havendo propaganda pessoal que atenta aos princípios da administração pública. Os slogans de sua gestão “ITARARÉ – UM NOVO TEMPO, UMA NOVA HISTÓRIA” e “Heliton QUE FEZ!” utilizados exaustivamente em todos os veículos de comunicação não têm caráter educativo, informativo ou de orientação social, conforme prevê o art. 37,§1º da Constituição Federal.

Além disso, o art. 11 da nossa lei orgânica municipal prevê que os símbolos oficiais do município são: a bandeira, o brasão de armas e o hino do município. A única lei municipal que dispõe sobre o brasão do município é a lei nº 1.333, de 08 de setembro de 1976. Nessa lei, não há qualquer slogan ou indicação que o brasão do município possa ser azul e branco, por exemplo. Desse modo, as cores oficiais da bandeira itarareense são preto, branco e vermelho, conforme supracitada lei municipal.

Portanto, diante desses fatos, onde o prefeito municipal utilizou seu slogan pessoal em carros, caminhões, ambulâncias, fachadas de secretarias, garrafas squeezes, troféus, documentos oficiais, convites, púlpito, ponto de ônibus, microfone personalidado, tendas, camisetas, uniformes e até mesmo no site oficial do município, sua atitude é contrária aos princípios constitucionais da impessoalidade, legalidade e moralidade administrativa.

Desprovido de qualquer motivação pessoal ou política, a ação popular que impetrei tem a finalidade restabelecer a nada mais e nada menos que a LEGALIDADE prevista na CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988.

Por fim, como Ação popular é uma ação pública que não tem sigilo e que qualquer cidadão pode consultar, deixo aqui para população itarareense o número do processo que ainda está tramitando: 1002229-88.2019.8.26.0279.

No último dia 12.12.2019, foi publicado no Diário Oficial de Justiça a intimação do Sr. Prefeito para apresentar suas contrarrazões a apelação no prazo de 15 dias. Quem julgará a Ação Popular será os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ou seja, a ação não foi extinta ou muito menos indeferida. Vale ressaltar que o Promotor de Justiça requereu, na mesma linha desse advogado, a citação do Sr. Heliton do Valle para apresentar a Contestação.

Fico a inteira disposição para quaisquer esclarecimentos.

Att.

Rodrigo Urbanski. Advogado Criminalista e Procurador Jurídico Municipal.

Em Itararé, prazo para cadastramento biométrico eleitoral acaba nesta quinta (19)

Até o momento, 7.200 eleitores ainda não realizaram o procedimento

Os moradores de Itararé (SP) têm até esta quinta-feira (19) para atualizar o título. Dos 36.100 eleitores do município, 7.200 pessoas ainda não estão em dia com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Para se cadastrar, basta comparecer ao Cartório Eleitoral, à rua Coronel Frutuoso, 235, Centro, portando título de eleitor, documento de identificação original com foto e comprovante de residência emitido nos últimos três meses. Não é necessário realizar agendamento.

Aqueles que não realizarem o procedimento até a data limite terão o título cancelado, o que acarretará no impedimento de obter empréstimos bancários, renovar a matrícula em instituições oficiais de ensino, inscrever-se em concursos públicos, obter passaporte, além de levar a inconsistência no banco de dados de documentos oficiais.

Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (15) 3532-2459, (15) 3532-6039 ou (15) 3532-3846.

Heliton do Valle é réu em ação popular por fazer promoção pessoal

10 de dezembro de 2019 por Redação

Na manhã de segunda-feira (09), foi aberta uma ação popular contra o atual prefeito Heliton do Valle, acusado de promover a imagem pessoal por meio de entregas públicas. A ação foi aberta na comarca de Itararé do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, em 1ª vara pelo advogado Rodrigo Barbosa Urbanski.

Heliton usou de entregas públicas para engrandecer seu ego, e nome, como se tivesse fazendo um favor aos seus eleitores, quando isso é o mínimo esperado de um cargo administrativo. O próprio, criou a marca “Heliton que fez” para postagens em redes sociais, panfletos e afins para o propósito, o que entra em desacordo com a lei nº 9504/97,artigo 73, inciso VI, que reprova a prática.

Além da promoção pessoal, Heliton também criou o slogan “um novo tempo, uma nova história”, novamente, prática de má fé, e deturpou o brasão oficial ao trocar suas cores de branco, vermelho e preto para branco e azul, inclusive usadas no site oficial da prefeitura. Além de ter patrocinado com sua empresa, a Festa do Peão, ato para a promoção da mesma por meio de obras e entregas públicas.

As ações de Heliton, não só são contra a competitividade nas eleições locais, a qual o prefeito já é pré-candidato, como também ferem a moral de qualquer outra eleição que ele vá participar em qualquer região do País, já que suas ações em Itararé são interpretadas pelo mesmo, ao que parece, apenas como um portfólio, um currículo, e não uma ação de bem, que demonstra paixão pelo município.

Se condenado

O julgamento será feito pelos desembargadores do Tribunal de Justiça, e em caso de condenação, prevê que Heliton será determinado que imediatamente pare de utilizar a logomarca “um novo tempo, uma nova história” e “Heliton QUE FEZ!” e também as cores alteradas do brasão, voltando as suas cores oficiais.

Que em 30 dias cancele qualquer forma de divulgação das logomarcas e cores, seja no digital ou físico que não sejam definidos na lei orgânica do Município, e reponha aos cofres públicos, todos o dinheiro com panfletos, banners, veiculações e etc, gasto com a divulgação das logomarcas e brasões não oficial.

Heliton ainda deve ser intimado para depor ao Ministério Público do Estado de São Paulo, para declarar a ilegalidade e fazer uma retratação em suas redes sociais com os itarareenses.

A reportagem da Gazeta em Foco procurou o prefeito sobre a ação, mas ele não retornou o nosso contato até a publicação desta reportagem.

Perucio condenado entrega para PREFEITURA SUA CAMINHONETE PARTICULAR

O Ministério Público ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa e ressarcimento de dano ao erário contra o ex-prefeito LUIZ CESAR PERUCIO, porque, no dia 15 de junho de 2009, ele adquiriu da empresa VALDENICE APARECIDA PROENÇA ITAPEVA-ME um baú frigorífico com diversos defeitos pelo valor de R$ 28.100,00, quando o mesmo baú havia sido adquirido pela empresa que o vendeu à Prefeitura, três dias antes, pelo preço de R$ 6.000,00, configurando superfaturamento e prejuízo ao erário no importe de R$ 22.100,00.

A justiça acolheu o pedido do Ministério Público e condenou: a) LUIZ CÉSAR PERUCIO a ressarcir integralmente o dano, em solidariedade com a requerida, e multa civil no valor do dano, bem como a perda de eventual função pública, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; e a empresa VALDENICE APARECIDA PROENÇA ITAPEVA-ME a ressarcir integralmente o dano, em solidariedade com o requerido, e multa civil no valor do dano, bem como a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Não mais cabe recurso da condenação.

Sendo assim, o Ministério Público iniciou a execução da sentença e como LUIZ CESAR PERUCIO não realizou voluntariamente o ressarcimento do dano e o pagamento da multa civil no valor do dano, requereu que o veículo caminhonete L200 Triton 3.2, de placa FTI-2525, fosse transferido à Prefeitura como parte do pagamento da dívida.

Dia 12 de dezembro de 2019, o oficial de justiça cumpriu o mandado judicial e entregou a caminhonete à Prefeitura, que agora se tornou um bem público para servir à população que anteriormente havia sido prejudicada pelo superfaturamento do preço do bem.

Pela segunda vez, gestão Heliton do Valle traz Programa Mulheres de Peito para Itararé

Atendimentos serão realizados a partir da segunda-feira (16)

O prefeito de Itararé (SP), Heliton do Valle, pelo segundo ano consecutivo, conquistou o Programa Mulheres de Peito para o município.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Ana Souza, a carreta do programa se instalará na praça Coronel Jordão (praça da Matriz) na segunda-feira (16). Os atendimentos começarão no mesmo dia, a partir das 13h.

Para o chefe do Executivo, é uma grande felicidade poder, mais uma vez, trazer a iniciativa a cidade. "Ano passado pudemos auxiliar mais de 700 mulheres a se prevenir contra o câncer de mama. Esse ano, pretendemos mais uma vez colaborar para que as munícipes possam zelar pela saúde de forma gratuita e de qualidade", destaca. 

Atendimento - Conforme Ana, no dia 16, serão realizados 25 atendimentos. Já na terça (17), quarta (18), quinta (19) e sexta-feira (20), serão 50 atendimentos por dia, no horário das 9h às 17h. O sábado (21) será reservado para a realização de ultrassom em pacientes que tiverem resultados alterados na mamografia. A retirada das senhas poderá ser feita a partir das 8h. Não haverá agendamento prévio. 

Segundo ela, para realizar o exame, é obrigatória a apresentação do RG e Cartão SUS. "Mulheres entre 35 a 49 anos devem também ter em mãos o pedido de mamografia emitido pelo médico ou enfermeiro da Unidade Básica de Saúde. Pacientes com 50 anos ou mais necessitam apenas do documento de identidade com foto e Cartão SUS". detalha. 

"Além disso, é importante que aquelas que forem realizar a mamografia não usem desodorante, talco ou loções no dia do atendimento, pois estes produtos químicos podem interferir no resultado, criando artefatos que atrapalham a análise", ressalta a secretária.

Mais informações podem ser obtidas através do telefone (15) 3531-8160

CÂMARA APROVA ORÇAMENTO DE ITARARÉ PARA 2020

Na sessão de segunda-feira (2/12), a Câmara votou e aprovou por unanimidade proposta do Executivo para o Orçamento do município de Itararé em 2020.

No Orçamento está definido quanto e em quais áreas da Administração serão aplicadas as receitas próprias e os repasses estaduais e federais recebidos.

A Prefeitura estima a receita bruta em R$ 131,7 milhões, com variação positiva de 5,9% em relação ao Orçamento de 2019.

Com previsão de inflação de menos de 4% para 2020, há expectativa de um pequeno aumento real de receita.

Mas é somente com a volta do crescimento da economia nos próximos anos é que a situação deve efetivamente melhorar, pois nesse caso aumentam os valores das transferências para os municípios (FPM, Fundeb, SUS, ICMS, etc).

A receita tributária própria prevista é de R$ 20,8 milhões e representa 15,8% do total da receita bruta. A maior parte dos recursos do município vem de transferências do Estado e da União (81,9%)

No Orçamento as maiores despesas são com a Educação (R$ 41,4 milhões), Saúde (R$ 29,6 milhões) e Serviços Urbanos (R$ 11,8 milhões).

Os custos com pessoal (folha de pagamento e encargos sociais) totalizam R$ 67,3 milhões.

(Foto: Arquivo Prefeitura de Itararé)