Termina plantão da Justiça Eleitoral e cidades continuam sem prefeito

A partir desta sexta-feira (16), os cartórios e as secretarias dos Tribunais Regionais Eleitorais não funcionarão mais aos sábados, domingos e feriados. No entanto, até o dia 19 de dezembro poderá haver plantão no Tribunal Superior Eleitoral e nas unidades responsáveis pela análise das prestações de contas dos candidatos. A Justiça Eleitoral iniciou o plantão em 5 de julho para recebimento e processamento dos feitos eleitorais, como registro de candidatura e fiscalização da propaganda eleitoral. Neste ano, 449.784 candidatos concorreram às 57.418 vagas de vereador e 15.788 disputaram os 5.568 cargos de prefeito. No pleito municipal, como o de 2012, o registro e eventuais questionamentos dos candidatos são analisados primeiramente pelo juiz eleitoral. Os recursos contra a decisão dos juízes são encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral do respectivo estado e os que não concordarem com a decisão ainda podem recorrer ao TSE, que recebeu 8.383 processos relacionados a esses candidatos. Desse total, o TSE já julgou 5.941 processos. De acordo com a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o restante será julgado até 19 de dezembro, data limite para a diplomação dos eleitos. Mesmo com o fim do período de plantão da Justiça Eleitoral, dois municípios do Paraná ainda não têm prefeito eleito e podem ter novas eleições: Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, e Santa Inês, no norte do estado, ainda aguardam decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre recursos impetrados por candidatos que foram barrados por causa da Lei da Ficha Limpa. Em Colombo, a candidatura da ex-prefeita Beti Pavin (PSDB) foi impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral por improbidade administrativa, o TSE manteve a cassação, mas houve recurso. Em Santa Inês, Justiça Eleitoral barrou a candidatura de José Pedro (PTB). Em Itararé, o prefeito re- eleito, Cesar Perucio permanece cassado em primeira instância por abuso eleitoral aguardando resultado ao recurso que impetrou. O TSE prevê o julgamento de todos os casos até 7 de dezembro, uma vez que a diplomação dos eleitos está marcada para o dia 19 de dezembro.