URNAS ELETRÔNICAS NO BRASIL SÃO INSEGURAS, INCERTAS E INCONFIÁVEIS

A Urna Eletrônica usada pela primeira vez no Brasil em 1991, chamadas de primeira geração por usarem um sistema denominado Direct Recording Electronic voting machines, ou simplesmente máquinas DRE, já não ofe-recem grande confiabilidade na apuração dos votos, pois dependem integralmente da con-fiabilidade dos software nelas instaladas, im-possibilitando a auditoria dos resultados. Apesar de inúmeras evidências em contrário, o TSE alega que esse sistema de votação é garantido com 100% de segurança, de modo que seria, portanto, motivo de orgu-lho e prestígio do Brasil perante diversos paí-ses do mundo.No entanto, crescem discus-sões e manifestações a respeito do problema, questionando a real eficiência e segurança desse sistema. Alguns casos começaram a eclodir nos últimos anos como, por exemplo, Guarulhos: Nas eleições municipais de 2004: 79.927 eleitores não votaram; 79.927 votaram brancos e nulos; e outros 79.927 justifica-ram.Até para os mais ingênuos, estes resul-tados não convencem. Em Caxias(Maranhão) candidatos não receberam nenhum voto, nem eles mesmos ou a família haviam votado, segundo as urnas. Além desses, há diversos outros casos de violação e manipulação da urna. A grande polêmica em 2012, um grupo da UnB conseguiu, nos testes promovidos pe-lo TSE, violar a sequência de votos de uma urna eletrônica, colocando em dúvida o siste-ma de segurança.Questionado em entrevista ao O Globo, na época, o ministro Ricardo Le-wandowski, ex-presidente do Supremo Tribu-nal Eleitoral, afirmou: “Foi dentro de um am-biente controlado. Isto, numa situação real, seria absolutamente impossível porque eles não teriam acesso à fonte; ao algoritmo e não teria como identificar a lista com os eleito-res... Almicar Brunazo Filho, engenheiro pela Politécnica da USP, especialista em Cripto-grafia e Inteligência Virtual, desmentiu o ministro: “Uma vez ordenados os registros dos votos, há muitas formas de se coagir: basta aos fraudadores (que queiram coagir eleitores) anotar a ordem de votação dos eleitores e eles poderão identificar o voto de cada um (e depois co-relacionar com a hora nos arquivos de log que também são públicos): um voto de cabresto pós-moderno”. Em relação ao acesso às fontes, dispara: “nos seis meses que antecedem as eleições regulares, é obrigatória por lei (art. 66 da Lei 9.504) a apresentação do código-fonte para o Ministério Público, OAB, partidos e demais interessados. Eu mesmo sempre tive acesso a esses códigos em todas as eleições desde 2000”. Ademais, relata que as urnas do modelo brasileiro (1ª Geração) foram proibidas e declaradas inconstitucionais na Holanda e na Alemanha.A polêmica mais recente é a “confissão” de um jovem hacker de 19 anos que teria fraudado resultados nas últimas eleições por meio de acessos ilegais e privilegiados à intranet da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. No meio político, gerou polêmica o combate verbal travado pelo Deputado Chiarelli, no qual afirma, com veemência, que as urnas eletrônicas brasileiras são uma fraude, uma piada no exterior, além de acusar responsáveis pela criação e pela implantação. O parlamentar chega a insinuar que a morte de diversos políticos teria decorrido de suas denúncias, asseverando, inclusive, que o próprio estaria recebendo ameaças de morte: “A Quadrilha das Urnas Eletrônicas” “Deputado recebe ameaças de morte após denunciar que urnas eletrônicas brasileiras são uma fraude” Neste ponto, recebeu apoio do deputado Capitão Assumção, para o qual as urnas eletrônicas seriam dominadas pelo crime organizado, de tal modo que, inclusive, um candidato que teria recebido mais de 65 mil votos não teria nenhum computado. Afirmou, ainda, que tais quadrilhas querem a cabeça daqueles que denunciam a situação atual: Tal tema é, ainda, repleto de um nevoeiro de incongruências, "abafamentos", coações e estranhezas. É difícil adentrar neste estudo sem se deparar com absurdos e indignar-se com a displicência com a qual é o assunto analisado e retificado. Lígia Ferreira é jornalista e estudiosa de mecanismos sociais.