quarta-feira, 20 de novembro de 2013

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CURITIBA DERRUBA FERIADO DE 20 DE NOVEMBRO EM CURITIBA

STF mantém suspensão do Dia da Consciência Negra em Curitiba O ministro Gilmar Mendes (foto abaixo), do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por não conceder o recurso da Câmara de Vereadores de Curitiba que tentava manter o feriado do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. O pedido feito pela Casa tentava derrubar uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que concedeu uma liminar à Associação Comercial do Paraná (ACP), para impedir que a data se tornasse um feriado municipal. De acordo com o ministro, a decisão foi tomada porque é preciso mais tempo para estudar o caso e analisar a lei municipal que instituiu o feriado na capital paranaense. Dessa forma, até novo julgamento, o feriado continua suspenso na cidade e o comércio deve abrir normalmente na quarta-feira (20). Ele considerou ainda que o pedido da Câmara de Vereadores não tinha argumentos suficientes para derrubar a decisão do TJ-PR.

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