Informativo da Câmara Municipal de Itararé

Informativo da Câmara Municipal de Itararé Sessão de segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Votos de Pesar De autoria do vereador Zetão pelos falecimentos de Oraci dos Santos e Claudinéia Rodrigues Simão, e de João Antonio Vieira pelo falecimento de Darci Gonçalves. Cumprimentos Dos vereadores Lúcio Mariano, Mara Galvão e do presidente da Casa, Zeca da Cofesa, a todos os professores da cidade que comemoram a sua data no dia 15 de outubro. Refis Aprovado, com emendas do Legislativo, projeto de lei do Executivo que autoriza o município a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do município, para pessoas físicas e jurídicas. Duplicação da SP 258 O vereador Marcos Vincenzi informa de nova reunião entre Executivo, Legislativo, empresários e representantes da CCR para reforçar o pedido de alterações no projeto de duplicação do trecho urbano da SP 258. Os pontos solicitados estão ligados a alteração no trevo da via Sinhá, uma marginal para tráfego local e extensão da duplicação até o cruzamento com a via Sinhá. O vereador diz da importância de resolverem essa pendências agora para não se repetir o ocorrido em relação à vicinal Cerrado/Santa Cruz que já foi parar inclusive no Ministério Público sem que seja encontrada uma solução para sua recuperação. Vincenzi sugere até mesmo paralisar as obras de duplicação se não for encontrada uma solução para o problema. Lembra também de promessa do governador Geraldo Alckmin que, em visita a cidade de Itararé a denominou como a porta de entrada do Estado. Bolsa Atleta O vereador Marcos Vincenzi pede que o Executivo estude com carinho indicação de sua autoria para que seja criado o Programa Bolsa Atleta, considerando, entre outros incentivos, ajuda financeira aos jovens que praticam esportes, especialmente os mais carentes. Os vereadores Jorinha, Julião, Rodrigo Fadel e Lúcio Mariano elogiaram a iniciativa de Vincenzi. Lúcio Mariano lembrou de que o Estado já possui iniciativa semelhante e que pode servir como referência para sua implantação no município. Ação Social O vereador Dr. Junior falou sobre pedido de informação que está encaminhando ao Executivo a respeito de repasses de recursos recebidos do Fundo Nacional de Assistência Social - em torno de R$ 700 mil - e que não teriam sido utilizados pela Secretaria Municipal de Ação Social. Dr. Junior lembra que o município, no ano passado, já teve que devolver recursos por falta de utilização por parte desta mesma Secretaria. Câmeras de segurança Dr. Junior comenta sobre problemas que podem ocorrido com a licitação e compras de câmeras de segurança na cidade. Segundo o vereador, o zoom ótico que foi comprado é inferior ao zoom digital e a câmera de segurança do Distrito Industrial ainda não está funcionando. Além disso, a câmera da praça Ademar de Barros está parada há mais de quinze dias por falta de assistência técnica, que parece ser um problema para uma empresa que tem sua sede em São Paulo. O vereador Zeca afirmou ter recebido o mesmo tipo de reclamação. Obras em escolas O vereador Julião comentou sobre resposta da Secretaria de Educação a respeito de obra realizada na escola Maria da Silveira. Segundo o vereador, pelos documentos recebidos, não foram seguidos os procedimentos legais, que teriam que envolver também a Secretaria de Desenvolvimento Municipal. Para o vereador Marcos Vincenzi as duas secretarias não estão falando a mesma língua e, para ele, o processo de terceirização da obra, sugerido pela Secretaria de Desen alegando falta de estrutura para atender o pedido, não significa que a Educação poderia fazer o serviço direto baseado simplesmente em cotação de empreiteira, sem passar pela Secretaria de Desenvolvimento Municipal. O vereador Dr.Willer critica o setor de Licitações, pois segundo ele, tudo pára naquele departamento. O vereador Zetão também criticou o processo para compras de peças e de conserto dos carros da Saúde, para o vereador um procedimento moroso e que gera desperdício. Ação Social Dr. Willer volta a manifestar o seu descontentamento com o desempenho da Secretaria de Ação Social que, para ele, não está cumprindo a sua principal função que é de atender as necessidades da população carente da cidade. Telefonia O vereador Rodrigo Fadel criticou as empresas de telefonia pela má qualidade dos serviços oferecidos à população Convocação O vereador Rodrigo Fadel voltou a pedir a convocação da Secretária de Educação para explicações a respeito de novas creches além de informações sobre a capacidade instalada das escolas do município. Boi no rolete A vereadora Mara Galvão convida a todos para participar do Boi no Rolete em benefício da Apae, que acontece na AABB no próximo sábado. Pede a participação da população pois este é o momento das entidades irem em busca de recursos para cobrir o mês de janeiro, em que não há repasse de subvenções. Mamografia A vereadora Mara Galvão informa que o município está lutando para ter uma cota maior do Estado para que a maior parte das mulheres em idade de risco possam realizar exames de mamografia aqui mesmo em Itararé sem a necessidade de deslocamento até a cidade de Sorocaba.