DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO CONCLUIU 2010 COM UM INTENSO TRABALHO REALIZADO

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO CONCLUIU 2010 COM UM INTENSO TRABALHO REALIZADO
De um pormenorizado relatório fornecido pelo Chefe do Departamento Municipal de Fiscalização, Márcio Aparecido de Almeida Campos, ao Prefeito Municipal, Luiz Cesar Perucio, se torna possível avaliar o intenso trabalho desenvolvido pelo setor, durante os 365 dias do ano que passou.
A agitação no setor de “Notificações” chegou a 1.702 termos.
Os principais motivos foram as convocações aos pagamentos de Alvarás e limpeza de terrenos urbanos reclamados pelos vizinhos, sobre proprietários displicentes. Mas, neste total inclui-se notificações de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), higiene e limpeza pública, entulhos irregularmente depositados em vias públicas, comércio em desobediência ao horário descrito em alvarás, falta de apresentação de Projetos de Obras, perturbação do sossego público, criação de gado no perímetro urbano, obras em oferecimento de riscos, falta de alvarás em diversões públicas, limpeza de testadas de lotes, transgressão aos horários estipulados para filas, chamada para esclarecimentos diversos, falta de muro e calçadas em terrenos urbanos, animais soltos em ruas, praças e avenidas, sonegação de tributos, embargos de obras, disciplinamento de horário para propaganda sonora, assistência para coibir aliciamento e distúrbios a passageiros, conserto de passeio público e construção ou reconstrução dos mesmos. Ao setor de “Serviços Diversos” foram emitidas 15.582 ocorrências. Desde a entrega de documentos diversos, incluindo os talões de alvarás, Dívida Ativa, autos de infração, autos de apreensão, averiguações de denúncias e reclamações, inspeções, protocolos, expedição de oficios, requerimentos e comunicações internas.
Durante o ano de 2010, a fiscalização promoveu e contribuiu de conformidade com a Lei, para cobrança de 658 taxas de ambulantes oriundos de outras cidades, 164 alvarás provisórios, 172 legalizações de panfletagens e 18 de faixas, 36 de horários especiais de comércio, 30 expedientes de protocolos, 87 regularizações de ocupação de solo urbano e 18 de propagandas sonoras.
O setor hoje conta com 5 fiscais e um guarda mirim o que permite avaliar a eficiência demonstrada. Porém nem mesmo a eficiente atuação coibiu o abuso de alguns moradores que ainda insistem em jogar lixo e coisas velhas nos córregos, ou proprietários que não cuidam da manutenção das propriedades, deixando-as tomadas por matagais e equivalentes.
-”O que a gente pede insistentemente é a colaboração de todos. O ideal é que a cidade tenha uma aparência e uma limpeza eficaz permanente, sem a necessidade de notificações ou medidas mais drásticas.” finaliza o prefeito Cesar Perucio.