TSE divulga calendário eleitoral 2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou o calendário referente as eleições municipais 2012. Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores serão eleitos em duas data: primeiro turno em 7 de outubro e segundo turno em 28 de outubro.
Eleitores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros devem se preparar, assim como os candidatos e os partidos. O registro no TSE, obrigatório para a participação dos partidos deve ser obtido até o dia 7 de outubro deste ano. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer. É preciso estar com sua filiação partidária regularizada e ter como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.
Já para os eleitores, o prazo para requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio encerra em 9 de maio do próximo ano. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.
Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho de 2012. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.
Propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV será permitida a partir de 21 de agosto do próximo ano e se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios e também para realização de debates nas rádios e nas TVs.
No dia 5 se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso e no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.